1. Quem oferece o serviço e aceitação
O BioNeural é oferecido pela CLINICA BIONEURAL. Ao aceitar estes termos no cadastro e ao continuar utilizando o aplicativo, você concorda com estas condições e contrata com a CLINICA BIONEURAL o uso do serviço, observadas as condições comerciais da Paddle para a compra. Se não concordar, não utilize o aplicativo.
O acesso do paciente é individual e criado por convite da profissional responsável. Menores de idade devem contar com a autorização e o acompanhamento de seu responsável legal. Quem atua em nome de outra pessoa ou organização deve ter autoridade para fazê-lo.
2. Finalidade e limites
O BioNeural apoia o acompanhamento profissional com práticas, treinos, protocolos personalizados, relatos e registros de participação e desempenho. Não realiza diagnóstico, não mede atividade cerebral nem respostas fisiológicas e não substitui atendimento clínico. A escolha e a revisão do tratamento cabem à profissional responsável.
Em caso de sofrimento intenso, procure ajuda imediata (CVV 188) ou um serviço de saúde. Em uma emergência, procure o serviço de urgência local.
3. Conta e uso permitido
Mantenha seus dados atualizados e sua senha em sigilo. Não compartilhe sua conta. Comunique à clínica suspeitas de acesso indevido.
É proibido utilizar o serviço para atos ilegais, fraude, spam, assédio, conteúdo de ódio, exploração ou violação de direitos de terceiros; infringir direitos autorais ou de imagem; introduzir malware; sondar vulnerabilidades, interferir na segurança, contornar controles de acesso ou coletar dados por scraping sem autorização. Não tente manipular as ferramentas de IA para burlar suas proteções.
4. Propriedade intelectual e conteúdo
A CLINICA BIONEURAL mantém os direitos sobre o aplicativo e sua propriedade intelectual, incluindo software, documentação e marca, respeitados os direitos de seus fornecedores. É concedido um direito limitado, pessoal, não exclusivo e não transferível de usar os recursos autorizados durante o período de acesso. Não é permitida revenda, redistribuição nem engenharia reversa fora das hipóteses permitidas por lei.
Você mantém os direitos que possua sobre seus relatos, imagens e documentos. Ao fornecê-los, declara ter os direitos e autorizações necessários e permite seu armazenamento e processamento apenas para prestar o serviço e o acompanhamento. Eventuais direitos sobre textos assistidos por IA são respeitados conforme a lei, sem garantia de exclusividade. Reclamações de titulares de direitos podem ser encaminhadas à clínica pelo canal de atendimento ou pela profissional responsável; podemos restringir ou remover conteúdo e suspender contas em caso de infrações repetidas.
5. Recursos assistidos por inteligência artificial
O aplicativo pode usar IA para sugerir práticas e auxiliar explicações e comparações de informações registradas. Esses textos podem conter imprecisões e precisam de verificação. Você é responsável pelas informações que fornece, por possuir direitos sobre elas e pela forma como utiliza os resultados. Eles não substituem orientação profissional em saúde nem avaliação clínica.
Podemos recusar ou filtrar solicitações, restringir conteúdo e suspender uso indevido. Não são permitidas solicitações de conteúdo ilegal, deepfakes sem consentimento, discurso de ódio, malware ou tentativas de contornar as proteções. Análises comparativas devem ser revisadas pela profissional antes de serem usadas em relatórios.
6. Planos, pagamentos e renovação
O Plano Mensal custa R$ 49,90 por mês e o Plano Semestral custa R$ 249,90 por período de 6 meses. As assinaturas têm renovação automática na frequência contratada, salvo cancelamento. O valor total e eventuais tributos aplicáveis são apresentados antes da confirmação no pagamento. A compra concede acesso aos recursos autorizados pela profissional; não inclui automaticamente consultas ou outros serviços clínicos.
Pagamentos, cobrança, tributos, cancelamento e reembolsos seguem os Termos do Comprador da Paddle. Nosso processo de pedidos é conduzido por nossa revendedora online Paddle.com. Paddle.com é a Merchant of Record de todos os nossos pedidos. A Paddle presta atendimento às consultas dos clientes relativas às compras e cuida das devoluções. Dúvidas clínicas continuam sendo atendidas pela CLINICA BIONEURAL.
Você pode gerenciar sua cobrança em Minha assinatura. Ao cancelar a renovação, o acesso permanece até o fim do período pago. A troca de plano solicitada pelo aplicativo vale para a próxima renovação, sem cobrança imediata. Consulte também nossa Política de Reembolso. Cortesias concedidas pela profissional têm as condições e a validade informadas por ela.
7. Disponibilidade e responsabilidade
Adotamos medidas para manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podem ocorrer indisponibilidades por manutenção ou por falhas de terceiros. Não prometemos resultados clínicos específicos. Nada nestes termos exclui responsabilidades ou direitos que não possam ser limitados pela legislação aplicável.
8. Suspensão ou encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação material destes termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações graves ou repetidas das políticas. Quando viável, informaremos o motivo e a forma de regularização. O tratamento dos dados após o encerramento segue a Política de Privacidade, inclusive os direitos de acesso e exclusão sujeitos às obrigações legais.
9. Contato e alterações
Para dúvidas sobre o serviço ou estes termos, procure a CLINICA BIONEURAL pelo canal de atendimento da clínica ou pela profissional que acompanha você. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis. Aplicam-se as leis brasileiras, preservados os direitos obrigatórios do consumidor e o acesso aos órgãos e tribunais competentes.